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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
O acidente de trabalho
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:10
Noiva. Acidente de trabalho.
Condição insegura de labor. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:05
Declaração de rompimento do pacto laboral por iniciativa do empregado.
Rescisão indireta não configurada. Renúncia ao direito à estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:23
Compete à Justiça Federal julgar ação securitária decorrente de acidente de trabalho
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Indenização. Dano moral e material.
Acidente de trabalho. Configuração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20
Dano moral. Assalto a instituição bancária.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Assaltos. Responsabilidade da reclamada.
A responsabilidade do empregador decorre da aplicação da teoria do risco da atividade, que prevê a responsabilidade civil objetiva como forma de obrigação de garantia no desempenho de atividade econômica empresarial, dissociada de um comportamento culposo ou doloso. A teoria do risco da atividade parte do pressuposto de que quem obtém bônus arca também com o ônus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:21
Recurso de revista. Dano moral. Acidente de trabalho.
Perfuração por arame que ocasionou perda da função de um olho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:17
Indenização por dano material. Pensão. Pedido de pagamento em parcela única. Danos morais.
Acidente do trabalho. Honorários advocatícios. Ação ajuizada na justiça comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:15
Acidente automobilístico. Viagem a serviço da reclamada. Danos materiais. Indenização.
Perda total do veículo de propriedade do reclamante. Responsabilidade objetiva do empregador. Culpa exclusiva da vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
Prescrição. Acidente do trabalho . Pedidos de indenização por danos morais e materiais.
Prescrição. Acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Salário não contabilizado ('por fora').
Acidente automobilístico sofrido pelo reclamante. Redução do pagamento. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS